Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do número de vagas e extinção dos cargos que especifica e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração de carga horária de cargo que especifica e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece como expansão urbana área rural que especifica, para fins de implantação de empreendimento imobiliário no modelo loteamento e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei nº 9.503/97. - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2019 - |
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Trajano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição da “Medalha Honrosa Dom Estevam Stork”. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Trajano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da “Moção de Aplausos e Congratulações Prefeito Hernani Camargo”. - |
Não há resultado |
| 10 |
Institui a Tribuna livre na Câmara Municipal de Itaporanga, e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de empresa prestadora de serviços de publicações. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requerimento nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações a respeito de motoristas da Educação. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações a respeito de destinação de verba. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de braços de luz no Bairro Cruzeirinho. - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indica ao Executivo Municipal providências para obras de reforma e reparos no campo do Bairro Santo Antônio. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de aulas de zumba em bairros da cidade. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Indica ao Executivo Municipal providências para o pagamento de indenização de transporte aos profissionais da Saúde. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Indica ao Executivo Municipal providências para revitalização do bairro São Sebastião. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
Indicação nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Legislativo Municipal providências para aquisição de veículo. - |
Aprovada por unanimidade |