1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alteração do número de vagas e extinção dos cargos que especifica e providências correlatas.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alteração de carga horária de cargo que especifica e providências correlatas.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
|
Estabelece como expansão urbana área rural que especifica, para fins de implantação de empreendimento imobiliário no modelo loteamento e providências correlatas.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei nº 9.503/97.
|
Matéria não votada
|
7 - Emenda nº 1 de 2019
Autor: Josivam Dias
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 16/2019
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Autor: Trajano
|
Dispõe sobre a Instituição da “Medalha Honrosa Dom Estevam Stork”.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Autor: Trajano
|
Dispõe sobre a instituição da “Moção de Aplausos e Congratulações Prefeito Hernani Camargo”.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Trajano
|
Institui a Tribuna livre na Câmara Municipal de Itaporanga, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
11 - Requerimento nº 25 de 2019
Autor: Trajano
|
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de empresa prestadora de serviços de publicações.
|
Matéria não votada
|
12 - Requerimento nº 26 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
|
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de motoristas da Educação.
|
Matéria não votada
|
13 - Requerimento nº 27 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
|
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de destinação de verba.
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
|
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de braços de luz no Bairro Cruzeirinho.
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Indicação nº 31 de 2019
Autor: Fábio Benini
|
Indica ao Executivo Municipal providências para obras de reforma e reparos no campo do Bairro Santo Antônio.
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Indicação nº 32 de 2019
Autor: Fábio Benini
|
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de aulas de zumba em bairros da cidade.
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Indicação nº 33 de 2019
Autor: Marcelo Camargo
|
Indica ao Executivo Municipal providências para o pagamento de indenização de transporte aos profissionais da Saúde.
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - Indicação nº 34 de 2019
Autor: Marcelo Camargo
|
Indica ao Executivo Municipal providências para revitalização do bairro São Sebastião.
|
Aprovada por unanimidade
|
19 - Indicação nº 35 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
|
Indica ao Legislativo Municipal providências para aquisição de veículo.
|
Aprovada por unanimidade
|
