Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre nova disciplina do Fundo Social de Solidariedade e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 8 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 9 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 10 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre as lixeiras destinadas à coleta seletiva. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre remanejamento de dotações orçamentárias. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requer do Executivo Municipal cópias do projeto de revitalização da Rua Dr. Felipe Vita. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de ocorrência com despejo ilegal de lixo. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indica ao Executivo Municipal providências para pintar as faixas de pedestres nas ruas do Município. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
À família do senhor Antonio Maeda, pelo seu falecimento. - |
Aprovada por unanimidade |