Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2018 - 20:00
Encerramento: 03/09/2018 - 20:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Camargo / PPS
Vice-Presidente: João Piá / PPS
Primeiro-Secretário: Custódio / MDB
Segundo-Secretário: Trajano / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2018, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre nova disciplina do Fundo Social de Solidariedade e providências correlatas.
Matéria não votada
7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.
Matéria não votada
8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.
Matéria não votada
9 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.
Matéria não votada
10 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 49 de 2018
Autor: Josivam Dias
Requer do Executivo Municipal informações sobre as lixeiras destinadas à coleta seletiva.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 50 de 2018
Autor: Josivam Dias
Requer do Executivo Municipal informações sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 51 de 2018
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal cópias do projeto de revitalização da Rua Dr. Felipe Vita.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 52 de 2018
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de ocorrência com despejo ilegal de lixo.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 32 de 2018
Autor: Gerson Viana
Indica ao Executivo Municipal providências para pintar as faixas de pedestres nas ruas do Município.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção nº 9 de 2018
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família do senhor Antonio Maeda, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 49 de 2018
Autor: Josivam Dias
Requer do Executivo Municipal informações sobre as lixeiras destinadas à coleta seletiva.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 50 de 2018
Autor: Josivam Dias
Requer do Executivo Municipal informações sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 51 de 2018
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal cópias do projeto de revitalização da Rua Dr. Felipe Vita.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 52 de 2018
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de ocorrência com despejo ilegal de lixo.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josivam Dias / PSDB

2 - Trajano / PSDB