Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Estabelece como expansão urbana Área Rural que especifica, para fins de exploração de atividades econômicas geradoras de emprego e renda e dá outras providências. - |
Matéria lida Requerido regime de urgência pelo Vereador Gerson Aparecido Viana, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar aditivo ao convênio com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga, no exercício de 2024. - |
Matéria lida Requerido regime de urgência pelo Vereador Renilson dos Santos Queiroz, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia. |
| 4 |
Requerimento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Renilson Queiroz
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal cópia do contrato celebrado com a empresa responsável pela prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos recicláveis, referente ao ano de 2024. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a disponibilização de um veículo para o departamento de engenharia. - |
Matéria lida |