Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Benini
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre, e dá outras providências. - - Regime de Urgência.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal - Plano de Carreira de Cargos e Remunerações, e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Estabelece a Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Itaporanga e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Renilson Queiroz
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Infância sem Pornografia" no âmbito do Município de Itaporanga SP, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o processo licitatório para revitalização da Praça Frei Arnaldo Maria “Praça Bom Jesus”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a destinação dos materiais retirados do antigo matadouro municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a pista de skate localizada no Conjunto Habitacional Vice-Prefeito Antônio Rodrigues “CDHU II”. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre construção de quadra poliesportiva no terreno ao lado da Associação Mão Amiga Itaporanguense – AMAI. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o direito de utilização de prédio público municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |