1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 406
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Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 426
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 429
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Dispõe sobre autorização para aquisição de bens para a Administração Municipal e providências correlatas.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Fábio Benini
Número de Protocolo: 418
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Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Requerido regime de urgência pelo Presidente Fábio Bruno Gurgel Benini, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia.
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7 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 419
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o processo licitatório para revitalização da Praça Frei Arnaldo Maria “Praça Bom Jesus”.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 38 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 420
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a destinação dos materiais retirados do antigo matadouro municipal.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 39 de 2021
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 421
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a pista de skate localizada no Conjunto Habitacional Vice-Prefeito Antônio Rodrigues “CDHU II”.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 422
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Requer do Executivo Municipal informações sobre construção de quadra poliesportiva no terreno ao lado da Associação Mão Amiga Itaporanguense – AMAI.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 41 de 2021
Autor: Robison
Número de Protocolo: 423
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o direito de utilização de prédio público municipal.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Fábio Benini
Número de Protocolo: 425
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Indica ao Executivo Municipal providências para implantação de 2 (duas) faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Vereador Osvaldo de Souza Lima.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 427
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Indica ao Executivo Municipal providências, junto ao departamento competente, para realização de serviços de limpeza e manutenção nas proximidades da Escola Municipal e da Capela do Bairro São Sebastião.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 428
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Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obra de pavimentação e implantação de sistema de drenagem na Rua Florinda Maria de Almeida, no Bairro Rio Verde.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 430
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Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reparos e recolocação das lajotas sextavadas na Rua São João, nas adjacências do nº 541 - Colégio Objetivo.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: Robison
Número de Protocolo: 431
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Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade técnica para implantação de um Posto de Saúde no Bairro Cruzeirão.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 432
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Indica ao Executivo Municipal providências para aquisição de 2 (dois) veículos de cinco lugares para Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria lida
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