Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para aquisição de bens para a Administração Municipal e providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Benini
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre, e dá outras providências. - |
Matéria lida Requerido regime de urgência pelo Presidente Fábio Bruno Gurgel Benini, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia. |
| 7 |
Requerimento nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o processo licitatório para revitalização da Praça Frei Arnaldo Maria “Praça Bom Jesus”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a destinação dos materiais retirados do antigo matadouro municipal. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a pista de skate localizada no Conjunto Habitacional Vice-Prefeito Antônio Rodrigues “CDHU II”. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre construção de quadra poliesportiva no terreno ao lado da Associação Mão Amiga Itaporanguense – AMAI. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o direito de utilização de prédio público municipal. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao Executivo Municipal providências para implantação de 2 (duas) faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Vereador Osvaldo de Souza Lima. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Executivo Municipal providências, junto ao departamento competente, para realização de serviços de limpeza e manutenção nas proximidades da Escola Municipal e da Capela do Bairro São Sebastião. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obra de pavimentação e implantação de sistema de drenagem na Rua Florinda Maria de Almeida, no Bairro Rio Verde. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reparos e recolocação das lajotas sextavadas na Rua São João, nas adjacências do nº 541 - Colégio Objetivo. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade técnica para implantação de um Posto de Saúde no Bairro Cruzeirão. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica ao Executivo Municipal providências para aquisição de 2 (dois) veículos de cinco lugares para Secretaria Municipal de Saúde. - |
Matéria lida |