Ato da Mesa nº 3, de 29 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
3
Ano
2020
Data
29/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
10/09/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itaporanga (SP).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Ato da Mesa nº 2, de 20 de março de 2020
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 18, de 29 de maio de 2020
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 19, de 12 de junho de 2020
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Ato da Mesa nº 4, de 13 de agosto de 2020
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Ato da Mesa nº 5, de 03 de setembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Mesa nº 6, de 10 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica