Ato da Mesa nº 4, de 13 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
4
Ano
2020
Data
13/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o artigo 5º do Ato da Mesa nº 3, de 29 de maio de 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Ato da Mesa nº 3, de 29 de maio de 2020
Anexos Norma Jurídica