Portaria nº 19, de 12 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
19
Ano
2020
Data
12/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
10/09/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do Ato da Mesa nº 3/2020, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 da Câmara Municipal de Itaporanga (SP).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Ato da Mesa nº 3, de 29 de maio de 2020
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 18, de 29 de maio de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Mesa nº 6, de 10 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica