Ato da Mesa nº 5, de 03 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
5
Ano
2020
Data
03/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o artigo 3º do Ato da Mesa nº 3/2020.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Ato da Mesa nº 3, de 29 de maio de 2020
Anexos Norma Jurídica