Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOL 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:33:27
Autor:
Mesa Diretora - MEDIR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhece diversas atividades como essenciais para a população de Itaporanga, Estado de São Paulo.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 14:12:58
Autor:
Plenário - PLE
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE
Status: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Última Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de arena esportiva, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 179/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 13:54:55
Autor:
Gerson Viana
Carlinhos Ambulância
Dr. José Carlos
Robison
Sérgio Benck
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 289/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 14:56:08
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa "Infância sem Pornografia" no âmbito do Município de Itaporanga SP, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 378/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 10:20:54
Autor:
Renilson Queiroz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 418/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 13:41:40
Autor:
Fábio Benini
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e providências correlatas.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 443/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 10:24:47
Autor:
Nilton Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva localizada no bairro Rio Verde, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 499/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 13:29:21
Autor:
Fábio Benini
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Celso Antunes Simões.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 303/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 15:58:16
Autor:
Sérgio Benck
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Gilberto de Jesus Galvão.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 377/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 10:16:26
Autor:
Fernando Assistência
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre as transmissões e gravações das sessões da Câmara Municipal de Itaporanga/SP.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 14:39:03
Autor:
Fábio Benini
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 361/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 13:35:54
Autor:
Mesa Diretora - MEDIR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre as horas extras dos motoristas da Educação.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:46:18
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre o adicional de insalubridade dos servidores que exercem o cargo de pedreiro.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:50:22
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal cópia do termo de convênio firmado com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças no exercício de 2021.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 10:08:37
Autor:
Nilton Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre os recursos do FUNDEB recebidos durante o ano de 2020.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 10:11:41
Autor:
Nilton Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre a aplicação das primeiras doses da vacina contra COVID-19.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 15:14:10
Autor:
Fernando Assistência
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre reposição do poder aquisitivo da remuneração durante o período da pandemia.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 15:17:51
Autor:
Fernando Assistência
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal esclarecimentos relativos ao Projeto de Lei n.º 06/2021, que dispõe sobre a aquisição de veículos municipais, tipo ônibus, para a Secretaria Municipal dos Serviços Gerais.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 12:49:44
Autor:
Dr. José Carlos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre a remuneração dos Vigias, Zeladores do Patrimônio Público e dos Agentes de Segurança Escolar, e outras correlatas.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 12:55:26
Autor:
Dr. José Carlos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre as prestações de contas do Fundo Social de Solidariedade relativas aos anos de 2019 e 2020.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 16:00:45
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal esclarecimentos sobre o andamento da obra de construção de cobertura metálica na Rua São João.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 89/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 16:06:18
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre a aplicação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 15:20:14
Autor:
Sérgio Benck
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre os recursos repassados ao município para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 112/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 15:42:03
Autor:
Plenário - PLE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 113/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 15:46:54
Autor:
Sérgio Benck
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal cópia dos registros de ponto dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 130/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 17:07:32
Autor:
Dr. José Carlos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre a distribuição de cestas básicas realizada pelo Fundo Social de Solidariedade.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 131/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 17:10:39
Autor:
Robison
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre o vencimento do contrato com a empresa prestadora de serviços laboratoriais.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 132/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 17:12:31
Autor:
Robison
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre as madeiras retiradas da escola do Bairro Cruzeirão.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 174/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 16:54:32
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre a aquisição de terreno para criação de um parque industrial.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 175/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 16:55:28
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre a construção de casas populares no Município de Itaporanga.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 176/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 16:56:41
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre a manutenção da Rua Florinda Maria de Almeida.
Apresentação: 3 de Junho de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo:
03/06/2021 -
Horário: 9:07:33
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre o Centro de Atendimento à Covid-19.
Apresentação: 3 de Junho de 2021
Protocolo: 214/2021, Data Protocolo:
03/06/2021 -
Horário: 9:14:10
Autor:
Robison
Dr. José Carlos
Fernando Assistência
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre obras de manutenção na Rua Rui Benck, Bairro Rio Verde.
Apresentação: 3 de Junho de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo:
03/06/2021 -
Horário: 9:34:34
Autor:
Fernando Assistência
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre o processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 291/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 15:10:55
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal cópia do processo de dispensa de licitação para a contratação da empesa fornecedora de energia elétrica Elektro S.A.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 290/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 15:03:24
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre a manutenção da estrada rural do Bairro dos Remédios.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 304/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 16:01:55
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre o Ginásio Municipal de Esportes “Aldrovando Antunes”.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 305/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 16:03:42
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento de diversas obras.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 306/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 16:07:44
Autor:
Fernando Assistência
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre o serviço de transporte público.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 307/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 16:10:20
Autor:
Fernando Assistência
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre a Piscina Municipal.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 313/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 17:51:08
Autor:
Renilson Queiroz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre a reutilização das madeiras retiradas da Escola Municipal do bairro Cruzeirão.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 360/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 13:33:55
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre o déficit no número de servidores dos cargos que especifica.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 364/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 14:05:11
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre o Cemitério Municipal.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 365/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 14:06:18
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal documentos e informações sobe o processo de instalação de lâmpadas de led no sistema de iluminação pública municipal.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 386/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 11:31:36
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal cópia de documentos e esclarecimentos sobre o andamento da obra de cobertura metálica da Rua São João (feira livre).
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 387/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 11:35:07
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre os processos licitatórios para contratação de empesa de transporte escolar.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 388/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 11:41:10
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal documentos e informações sobre o andamento do processo de convênio, junto à CDHU, para construção de conjunto habitacional.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 389/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 11:45:22
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre o processo licitatório para revitalização da Praça Frei Arnaldo Maria “Praça Bom Jesus”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 419/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 13:43:45
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre a destinação dos materiais retirados do antigo matadouro municipal.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 420/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 13:45:46
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|