Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Gilberto de Jesus Galvão. - - Regime de Urgência.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do art. 106 da Lei Complementar nº 67/2009 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo para a Administração Municipal e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requer do Executivo Municipal documentos e informações sobe o processo de instalação de lâmpadas de led no sistema de iluminação pública municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Requer do Executivo Municipal cópia de documentos e esclarecimentos sobre o andamento da obra de cobertura metálica da Rua São João (feira livre). - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Requerimento nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre os processos licitatórios para contratação de empesa de transporte escolar. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal documentos e informações sobre o andamento do processo de convênio, junto à CDHU, para construção de conjunto habitacional. - - |
Aprovada por unanimidade |