1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 372
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Dispõe sobre a alteração de escolaridade mínima do cargo de Secretário Municipal de Saúde e outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 366
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Estabelece a Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Itaporanga e providências correlatas.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 391
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 392
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 378
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Institui o Programa "Infância sem Pornografia" no âmbito do Município de Itaporanga SP, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 377
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Gilberto de Jesus Galvão.
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Matéria lida
Obs.: Requerido regime de urgência pelo Vereador Fernando Marques, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia.
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7 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 386
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Requer do Executivo Municipal documentos e informações sobe o processo de instalação de lâmpadas de led no sistema de iluminação pública municipal.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 387
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Requer do Executivo Municipal cópia de documentos e esclarecimentos sobre o andamento da obra de cobertura metálica da Rua São João (feira livre).
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 388
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Requer do Executivo Municipal informações sobre os processos licitatórios para contratação de empesa de transporte escolar.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 389
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Requer do Executivo Municipal documentos e informações sobre o andamento do processo de convênio, junto à CDHU, para construção de conjunto habitacional.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 379
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Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras e serviços de melhoria na infraestrutura do Bairro da Onça.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 380
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Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Dr. Leôncio Gurgel do Amaral, próximo ao nº 754.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 381
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Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de indenização das horas relativas ao tempo de espera dos motoristas da educação.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 382
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Indica ao Executivo Municipal a criação de um Museu Municipal no prédio antigo da Escola Municipal Cel. Vicente Russo do Amaral.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Robison
Número de Protocolo: 383
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Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de cerca do tipo alambrado no entorno da Escola Municipal "Prof. Júlio Gonçalves de Oliveira", no Bairro Cruzeirão.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Robison
Número de Protocolo: 384
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Indica ao Executivo Municipal providências para contenção da água que escorre pela Rua Vereador Antônio Pinto Ferreira, na Vila dos Padres.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 385
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Indica ao Executivo Municipal providências para perfuração de um poço artesiano no Bairro Mosteirinho.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 393
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Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de lâmpadas em 2 (dois) postes, localizados na Rua Aparício Fiuza de Carvalho, próximos ao número 1.412.
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Matéria lida
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