Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo e dá outras providências. - - Em regime de urgência
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Requerido por Parlamentar Requerido a inclusão desta propositura no regime de tramitação ordinária, aprovado por unanimidade, retirada da Ordem do Dia. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos municipais e providências correlatas. - - Em regime de urgência
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre as prestações de contas do Fundo Social de Solidariedade relativas aos anos de 2019 e 2020. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal esclarecimentos sobre o andamento da obra de construção de cobertura metálica na Rua São João. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a aplicação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre os recursos repassados ao município para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Ao Instituto Butantan, em reconhecimento pelo trabalho realizado na produção e distribuição de imunizantes contra a Covid-19. - - |
Aprovada por unanimidade |