Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo e dá outras providências. - |
Matéria lida Solicitada urgência pelo Vereador Carlos da Silva, aprovada pelo Plenário, incluída na Ordem do Dia. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
|
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos municipais e providências correlatas. - |
Matéria lida Solicitada urgência pelo Presidente Fábio Bruno Gurgel Benini, aprovada pelo Plenário, incluída na Ordem do Dia. |
| 3 |
Requerimento nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre as prestações de contas do Fundo Social de Solidariedade relativas aos anos de 2019 e 2020. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
|
Requer do Executivo Municipal esclarecimentos sobre o andamento da obra de construção de cobertura metálica na Rua São João. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a aplicação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre os recursos repassados ao município para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Indica ao Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Leôncio Gurgel do Amaral, próximo ao nº 800. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indicação nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei dispondo sobre isenção temporária dos tributos municipais aos contribuintes impactados pelas medidas de combate à crise do coronavírus. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de manutenção no Bairro Lava-Pés "Vila Antônio Campina". - |
Matéria lida |
| 11 |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras e serviços de manutenção na Vila Bela Vista. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reforma no Ginásio Municipal de Esportes Aldrovando Antunes. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Indica ao Executivo Municipal providências para aumentar a frequência mínima de coleta de lixo nos bairros Rio Verde e Santo Antônio. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção nas bocas de lobo das ruas que especifica. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Ao Instituto Butantan, em reconhecimento pelo trabalho realizado na produção e distribuição de imunizantes contra a Covid-19. - |
Matéria lida |