1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
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Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Solicitada urgência pelo Vereador Carlos da Silva, aprovada pelo Plenário, incluída na Ordem do Dia.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
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Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos municipais e providências correlatas.
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Matéria lida
Obs.: Solicitada urgência pelo Presidente Fábio Bruno Gurgel Benini, aprovada pelo Plenário, incluída na Ordem do Dia.
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3 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 88
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Requer do Executivo Municipal informações sobre as prestações de contas do Fundo Social de Solidariedade relativas aos anos de 2019 e 2020.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 89
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Requer do Executivo Municipal esclarecimentos sobre o andamento da obra de construção de cobertura metálica na Rua São João.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 100
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a aplicação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Plenário - PLE
Número de Protocolo: 112
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Requer do Executivo Municipal informações sobre os recursos repassados ao município para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 113
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 87
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Indica ao Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Leôncio Gurgel do Amaral, próximo ao nº 800.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 94
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Indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei dispondo sobre isenção temporária dos tributos municipais aos contribuintes impactados pelas medidas de combate à crise do coronavírus.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 95
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Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de manutenção no Bairro Lava-Pés "Vila Antônio Campina".
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Dr. José Carlos
Número de Protocolo: 114
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Indica ao Executivo Municipal a realização de obras e serviços de manutenção na Vila Bela Vista.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 117
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Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reforma no Ginásio Municipal de Esportes Aldrovando Antunes.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 35 de 2021
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 118
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Indica ao Executivo Municipal providências para aumentar a frequência mínima de coleta de lixo nos bairros Rio Verde e Santo Antônio.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 119
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Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção nas bocas de lobo das ruas que especifica.
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Matéria lida
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15 - Moção nº 1 de 2021
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 115
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Ao Instituto Butantan, em reconhecimento pelo trabalho realizado na produção e distribuição de imunizantes contra a Covid-19.
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Matéria lida
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