Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de veículo para transporte de alunos técnicos e universitários do Município de Itaporanga para a cidade de Avaré e dá outras providências. - - Regime de Urgência.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação de Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Piá
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a fonte de água localizada na Praça João Abdallah, defronte ao escritório da Sabesp. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o letreiro móvel confeccionado com os dizeres “EU AMO ITAPORANGA”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a recomposição de poder aquisitivo dos servidores municipais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a Secretaria de Serviços Gerais. - - |
Aprovada por unanimidade |