Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2021 - 19:00
Encerramento: 03/11/2021 - 21:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Benini / REP
Vice-Presidente: Carlinhos Ambulância / CID
Primeiro-Secretário: Nilton Piá / CID
Segundo-Secretário: Fernando Assistência / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / CID
Dr. José Carlos / PSDB
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 471
Dispõe sobre a concessão de veículo para transporte de alunos ou atletas que especifica e providências correlatas.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 472
Dispõe sobre a concessão de veículo para transporte de alunos técnicos e universitários do Município de Itaporanga para a cidade de Avaré e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Requerido regime de urgência pelo Vereador Renilson dos Santos Queiroz, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 477
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 43 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 467
Requer do Executivo Municipal informações sobre a fonte de água localizada na Praça João Abdallah, defronte ao escritório da Sabesp.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 44 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 468
Requer do Executivo Municipal informações sobre o letreiro móvel confeccionado com os dizeres “EU AMO ITAPORANGA”.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 45 de 2021
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 469
Requer do Executivo Municipal informações sobre a recomposição de poder aquisitivo dos servidores municipais.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 46 de 2021
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 470
Requer do Executivo Municipal informações sobre a Secretaria de Serviços Gerais.
Matéria lida
8 - Indicação nº 104 de 2021
Autores: Gerson Viana, Carlinhos Ambulância, Fernando Assistência, Nilton Piá, Renilson Queiroz, Robison, Sérgio Benck
Número de Protocolo: 473
Indica ao Legislativo Municipal que analise a viabilidade da aquisição de um veículo a ser utilizado nas viagens para participar de eventos de interesse do Poder Legislativo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 105 de 2021
Autores: Carlinhos Ambulância, Fernando Assistência, Gerson Viana, Nilton Piá, Renilson Queiroz, Robison, Sérgio Benck
Número de Protocolo: 474
Indica ao Legislativo Municipal que analise a viabilidade técnica e financeira da contratação de emissora de rádio para transmitir as sessões plenárias da Câmara.
Matéria lida
10 - Indicação nº 106 de 2021
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 475
Indica ao Executivo Municipal providências, junto ao setor responsável, para realização de limpeza nas ruas da cidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 107 de 2021
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 476
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de serviços de manutenção e melhorias no sistema de drenagem de estrada rural.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / CID
Dr. José Carlos / PSDB
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 472
Dispõe sobre a concessão de veículo para transporte de alunos técnicos e universitários do Município de Itaporanga para a cidade de Avaré e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 424
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois).
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 442
Dispõe sobre criação de Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e providências correlatas.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2021
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 443
Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e providências correlatas.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 43 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 467
Requer do Executivo Municipal informações sobre a fonte de água localizada na Praça João Abdallah, defronte ao escritório da Sabesp.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 44 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 468
Requer do Executivo Municipal informações sobre o letreiro móvel confeccionado com os dizeres “EU AMO ITAPORANGA”.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 45 de 2021
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 469
Requer do Executivo Municipal informações sobre a recomposição de poder aquisitivo dos servidores municipais.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 46 de 2021
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 470
Requer do Executivo Municipal informações sobre a Secretaria de Serviços Gerais.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação