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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Pregão Presencial nº 6/2019.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito das providências tomadas do que foi apurado na CPI nº 01/2018.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito de veículos municipais.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Josivam Dias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito de aquisição de veículo.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre o Programa Bolsa Família.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre iluminação na entrada da cidade.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito de casas de propriedade do Município.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Josivam Dias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Estatuto do Magistério Público Municipal.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito da Secretaria Municipal da Agricultura.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito da escola do Bairro Cruzeirão.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Estatuto do Magistério Público Municipal.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito de motoristas da Educação.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito de motoristas da Saúde.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito de servidores municipais com gratificação.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito de bocas-de-lobo da cidade.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Legislativo Municipal informações a respeito de processo licitatório.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Fábio Benini
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito de empresa prestadora de serviços de publicações.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito de motoristas da Educação.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito de destinação de verba.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito de estabelecimentos da área de compra e venda de veículos.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito de investimentos nas áreas de Cultura e Lazer.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito da liberação de casas populares para o Município.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Josivam Dias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito de gastos com alunos da Rede Estadual.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Josivam Dias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito de diárias de viagem.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito da Patrulha Agrícola.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito de veículo da frota municipal.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito de utilização indevida de ônibus escolar.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito de Convênio com o Hospital e Maternidade N. Sra. Das Graças.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Josivam Dias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal cópias e informações a respeito de servidores do Departamento Jurídico.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito do pagamento de professores aposentados na ativa.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal cópias de pagamentos.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal cópias e informações da Concorrência Pública nº 1/2019.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal cópias de contrato de empresa responsável pela iluminação pública.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal cópias de pagamentos.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações de saldos bancários disponíveis.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito das finanças e dos atendimentos no novo horário de expediente.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações a respeito das arrecadações municipais.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 46/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento das obras de construção da creche do Bairro Campinho.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento das obras de construção da creche do Bairro Campinho.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para realização de estudo para prolongamento de rede coletora de esgoto.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para alterar sentido da rua Sete de Setembro.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para contratação de serviço de segurança para o hospital.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de ligação de água na parte nova do Cemitério Municipal.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para recapeamento de ruas, que especifica.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
João Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para obras de reparo na Rua Paulo de Oliveira Lara.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
João Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para construção de guarita na rua Sebastião Pedro Monte Sião.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Josivam Dias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para alterar sentido de trecho da rua Dr. Felipe Vita.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Josivam Dias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para alterar sentido de trecho das ruas Rosalina Mendes, Luís Maia da Silva, e José Luvison Neto.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Josivam Dias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras para melhorias na Rua 3, no Jardim Bela Vista 1.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de reforma no Velório Municipal.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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