Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre permissão temporária de uso de bens e espaços públicos e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Trajano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Ailton Carlos da Silva. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Trajano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Durval Batista. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Trajano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Eduardo Francisco. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Trajano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Jorge Cardoso de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Trajano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Honorária Itaporanguense à Senhora Maria José Gonçalves El Kassis. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Trajano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Pablo Faria de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Trajano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Pedro Eugênio de Carvalho. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Trajano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Rubens César Garcia Jorge. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Trajano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Waldemar Ramos Júnior. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Trajano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Marcelo José Messias. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Trajano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Juraci Pereira de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Trajano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Benemérito Itaporanguense ao Senhor Wilson José Martins. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Trajano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Benemérito Itaporanguense ao Senhor João Evangelista dos Santos. - |
Não há resultado |
| 15 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito das providências tomadas do que foi apurado na CPI nº 01/2018. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indica ao Executivo Municipal providências para alterar sentido de trecho da rua Dr. Felipe Vita. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Indica ao Executivo Municipal providências para alterar sentido de trecho das ruas Rosalina Mendes, Luís Maia da Silva, e José Luvison Neto. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Indicação nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras para melhorias na Rua 3, no Jardim Bela Vista 1. - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de reforma no Velório Municipal. - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Indica ao Executivo Municipal providências para colocar seguranças nas imediações das escolas Municipais e Estaduais. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
Indica ao Executivo Municipal providências para doação de um terreno para a Polícia Militar. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
Indica ao Executivo Municipal providências para operação tapa-buracos nas ruas Alípio Nogueira Leite, Pedro Gonçalves de Oliveira e Antônio Petrolini. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras em logradouros que especifica. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de cascalhamento nas estradas do Bairro da Onça e do Bairro dos Silvas. - |
Aprovada por unanimidade |