Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2019 - 19:58
Encerramento: 15/04/2019 - 20:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Trajano / PSDB
Vice-Presidente: Marcelo Camargo / PPS
Primeiro-Secretário: Josivam Dias / PSDB
Segundo-Secretário: João Piá / PPS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2019, aprovada por unanimidade.
Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2019, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre permissão temporária de uso de bens e espaços públicos e providências correlatas.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: Trajano
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Ailton Carlos da Silva.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Trajano
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Durval Batista.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Trajano
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Eduardo Francisco.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Trajano
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Jorge Cardoso de Oliveira.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Autor: Trajano
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Honorária Itaporanguense à Senhora Maria José Gonçalves El Kassis.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Trajano
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Pablo Faria de Oliveira.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Autor: Trajano
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Pedro Eugênio de Carvalho.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Trajano
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Rubens César Garcia Jorge.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Autor: Trajano
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Waldemar Ramos Júnior.
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Autor: Trajano
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Marcelo José Messias.
Matéria não votada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Autor: Trajano
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Juraci Pereira de Oliveira.
Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Autor: Trajano
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Benemérito Itaporanguense ao Senhor Wilson José Martins.
Matéria não votada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Autor: Trajano
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Benemérito Itaporanguense ao Senhor João Evangelista dos Santos.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 10 de 2019
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal informações a respeito das providências tomadas do que foi apurado na CPI nº 01/2018.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 8 de 2019
Autor: Josivam Dias
Indica ao Executivo Municipal providências para alterar sentido de trecho da rua Dr. Felipe Vita.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 9 de 2019
Autor: Josivam Dias
Indica ao Executivo Municipal providências para alterar sentido de trecho das ruas Rosalina Mendes, Luís Maia da Silva, e José Luvison Neto.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 10 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras para melhorias na Rua 3, no Jardim Bela Vista 1.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 11 de 2019
Autor: Carlinhos Ambulância
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de reforma no Velório Municipal.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 12 de 2019
Autor: Marcelo Camargo
Indica ao Executivo Municipal providências para colocar seguranças nas imediações das escolas Municipais e Estaduais.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: Marcelo Camargo
Indica ao Executivo Municipal providências para doação de um terreno para a Polícia Militar.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 14 de 2019
Autor: Custódio
Indica ao Executivo Municipal providências para operação tapa-buracos nas ruas Alípio Nogueira Leite, Pedro Gonçalves de Oliveira e Antônio Petrolini.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 15 de 2019
Autor: Custódio
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras em logradouros que especifica.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 16 de 2019
Autor: João Piá
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de cascalhamento nas estradas do Bairro da Onça e do Bairro dos Silvas.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2019
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal informações a respeito das providências tomadas do que foi apurado na CPI nº 01/2018.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio Benini / SOLIDARIEDADE

2 - Gerson Viana / PSB

3 - Josivam Dias / PSDB