Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de disposição legal que especifica e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.366 de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a concessão de cestas básicas de alimentos e vale gás para os coletores associados de materiais recicláveis de Itaporanga-SP e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2019. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2019. - |
Não há resultado |
| 8 |
Veto nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2019 - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.194, de 04/06/2013. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requer do Executivo Municipal detalhamento de despesa empenhada das Unidades Orçamentárias que descreve. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Requer do Executivo Municipal cópias de licitação referente a serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos, e outras informações. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requer do Executivo Municipal cópias de licitação referente a aquisição de ônibus circular para transporte de passageiros municipal urbano. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requer do Executivo Municipal cópias de licitação e contrato referente a serviços de coleta seletiva. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do auxílio pecuniário aos estudantes de cursos técnicos e universitários. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de estudo para prolongamento de rede coletora de esgoto. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Indica ao Executivo Municipal providências para alterar sentido da rua Sete de Setembro. - |
Aprovada por unanimidade |