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Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaporanga, e dá outras providências.

Institui a campanha Setembro Verde no Município de Itaporanga e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Praça Central do Bairro da Onça como Praça Massao Assano, e dá outras providências.

Institui o Programa Horta Cidadã no âmbito do Município de Itaporanga SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Itaporanguense.

Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2015.

Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2014.

Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Institui a Tribuna livre na Câmara Municipal de Itaporanga, e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 3/2017.

Requer do Executivo a cópia integral do processo de dispensa de licitação para transporte da saúde, com a empresa Onix.

Requer do Executivo informações sobre a retirada das placas indicativas de obras a serem realizadas no Município.

Requer do Executivo cópia do controle de frequência de servidores municipais.

Requer do Executivo cópias das notas fiscais dos serviços prestados junto ao Mazza e Camacho.

Requer do Executivo informações e documentos sobre Comissão de Festas deste Município e sobre os eventos realizados dias 29/04/2017 e 30/04/2017.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o orçamento da Secretaria da Saúde.

Requer do Executivo Municipal informações sobre imóvel localizado na Rua Montefalco, nº 1580.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a compra dos ônibus objeto do Projeto de Lei nº 05/2017.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a disponibilidade financeira em 31/12/2016 transferida para ser aplicada no exercício de 2017 e sobre a aplicação de recursos vinculados e convênios.

Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação de Itaporanga para esclarecimentos sobre assuntos atinentes à pasta.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o funcionário Sidinei Miguel Proença.

Requer do Executivo Municipal informações sobre pedras utilizadas no Município.

Requer do Executivo Municipal cópia do contrato com a empresa responsável pela manutenção e reparo da iluminação pública, bem como informações sobre o valor do contrato, forma de pagamento e cronograma/regime de execução dos serviços.

Requer do Executivo Municipal cópia integral da licitação realizada para a compra de óleo diesel.

Requer do Executivo Municipal cópia integral da licitação realizada para a compra de ovo de páscoa.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o proprietário do terreno situado na Rua Dr. Felipe Vita, n.º 1564 esquina com a Rua Pedro Alcântara de Moraes e sobre providências ou eventuais notificações para manutenção da calçada do referido terreno.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o proprietário do imóvel situado na Rua Dr. Felipe Vita, n.º 1364, esquina com a Rua XV de Novembro e sobre providências ou eventuais notificações para manutenção ou isolamento do referido imóvel por questões de segurança.

Requer do Executivo Municipal informações conforme recibo gerente Banda OZ que recebeu da comissão organizadora a importância de R$ 7.500,00, pagamento referida banda, e indique quem são os membros da referida comissão. Documento faz parte da informação prestada através do Ofício n.º 343/2017 VL.

Requer do Executivo Municipal o encaminhamento de notas fiscais referente a todos os ônibus, vans e veículos da Secretaria de Educação que realizaram serviços no Camacho desde o início do ano de 2017 até a presente data.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o motivo dos funcionários perderem parte do salário quando estão em licença-prêmio. Informar a lei e mandar cópia, justificando tais perdas.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento do novo CDHU.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a concessão da licença prêmio por assiduidade.

Requer do Executivo Municipal informações a respeito de ONGs cadastradas no Município voltadas a atividades culturais.

Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Extrato do Contrato nº 059/2017.

Requer prorrogação do prazo da CEI nº 001/2017 por mais 90 dias.

Requer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal cópias das portarias de concessão de gratificação a servidores municipais que especifica.

Requer do Sr. Secretário Municipal da Saúde informações sobre os motoristas da Saúde.

Requer do Executivo Municipal informações sobre tratamento ou coleta seletiva de lixo eletrônico.

Requer do Executivo Municipal cópias de procedimentos da Lei de Incentivo Fiscal.

Requer do Sr. Secretário Municipal de Turismo e Cultura informações sobre inscrição do Município em programa do Governo Estadual.

Requer do Executivo Municipal informações a respeito de serviços realizados em período, e detalhes, que especifica.

Requer da Sra. Secretária da Educação informações a respeito do transporte público escolar nos bairros do Município.

Requer do Executivo Municipal informações a respeito de serviços realizados pela Patrulha Agrícola em período, e detalhes, que especifica.

Requer do Executivo Municipal informações a respeito de prestação de serviços ao Município.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal de Turismo.