Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Fábio Benini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Marcelo Camargo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha Setembro Verde no Município de Itaporanga e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaporanga, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requer do Executivo Municipal cópias de procedimentos da Lei de Incentivo Fiscal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Requer do Sr. Secretário Municipal de Turismo e Cultura informações sobre inscrição do Município em programa do Governo Estadual. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de serviços realizados em período, e detalhes, que especifica. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Requer da Sra. Secretária da Educação informações a respeito do transporte público escolar nos bairros do Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de serviços realizados pela Patrulha Agrícola em período, e detalhes, que especifica. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de prestação de serviços ao Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal de Turismo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Requer do Executivo Municipal cópias do projeto de revitalização da Rua Doutor Felipe Vita, e outras informações. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre cessão de uso de bem público do Recinto de Festas à dupla Antony e Gabriel. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Requer do Executivo Municipal quais as providências tomadas a respeito do ônibus da Saúde, placa CYN2569. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Requer do Executivo Municipal cópias de empenhos referentes a adiantamentos para despesas com viagens realizadas pelos motoristas da Saúde. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Edson do Nascimento, pelo seu falecimento. - - |
Aprovada por unanimidade |