Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação de cargo em comissão que especifica e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação de Secretaria que especifica e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reestruturação de Regime de Adiantamento e Concessão de Diárias e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requer do Executivo informações sobre a retirada das placas indicativas de obras a serem realizadas no Município. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requer do Executivo cópia do controle de frequência de servidores municipais. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de um mutirão de limpeza na cidade, firmando parceria, caso possível, com o Programa Cidade Limpa, da TV TEM. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Indica ao Executivo Municipal alteração na Lei de Auxílio Alimentação visando garantir ao servidor o recebimento do benefício quando em licença por doença em pessoa da família. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Indica ao Executivo Municipal que seja adquirido um terreno para a destinação do lixo gerado no Município. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Indica ao Executivo Municipal que seja adquirido um terreno para a criação de parque industrial no Município. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Indica ao Executivo Municipal providências para que seja mantido o atendimento na Farmácia Municipal em feriados prolongados a fim de evitar a ausência de atendimento em períodos superiores a 02 (dois) dias. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Juvenal Ribeiro de Carvalho, pelo seu falecimento. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sra. Maria Aparecida Queimado, pelo seu falecimento. - |
Não há resultado |