1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre criação de cargo em comissão que especifica e providências correlatas.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre criação de Secretaria que especifica e providências correlatas.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre reestruturação de Regime de Adiantamento e Concessão de Diárias e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimento nº 7 de 2017
Autor: Custódio
|
Requer do Executivo informações sobre a retirada das placas indicativas de obras a serem realizadas no Município.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 8 de 2017
Autor: Custódio
|
Requer do Executivo cópia do controle de frequência de servidores municipais.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 25 de 2017
Autor: Marcelo Camargo
|
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de um mutirão de limpeza na cidade, firmando parceria, caso possível, com o Programa Cidade Limpa, da TV TEM.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Indicação nº 33 de 2017
Autor: Marcelo Camargo
|
Indica ao Executivo Municipal alteração na Lei de Auxílio Alimentação visando garantir ao servidor o recebimento do benefício quando em licença por doença em pessoa da família.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Indicação nº 34 de 2017
Autor: Custódio
|
Indica ao Executivo Municipal que seja adquirido um terreno para a destinação do lixo gerado no Município.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Indicação nº 35 de 2017
Autor: Custódio
|
Indica ao Executivo Municipal que seja adquirido um terreno para a criação de parque industrial no Município.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Indicação nº 36 de 2017
Autor: Josivam Dias
|
Indica ao Executivo Municipal providências para que seja mantido o atendimento na Farmácia Municipal em feriados prolongados a fim de evitar a ausência de atendimento em períodos superiores a 02 (dois) dias.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Moção nº 7 de 2017
Autor: Trajano
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Juvenal Ribeiro de Carvalho, pelo seu falecimento.
|
Matéria não votada
|
13 - Moção nº 8 de 2017
Autor: Marcelo Camargo
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família da Sra. Maria Aparecida Queimado, pelo seu falecimento.
|
Matéria não votada
|
