Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas. - - |
Requerido para Vista |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Organizações Sociais do Município de Itaporanga, que dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. - - |
Requerido por Parlamentar |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para aquisição de veiculo para a Secretaria Municipal de Educação e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da lei anterior que especifica e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Requer do Executivo Municipal gráfico demonstrativo de gastos com combustível. - - |
Aprovada por unanimidade |