1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas.
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Requerido para Vista
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4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Cria o Programa de Organizações Sociais do Município de Itaporanga, que dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.
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Requerido por Parlamentar
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre autorização para aquisição de veiculo para a Secretaria Municipal de Educação e providências correlatas.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração da lei anterior que especifica e providências correlatas.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autores: Custódio, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
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Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 34 de 2018
Autor: Josivam Dias
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Requer do Executivo Municipal gráfico demonstrativo de gastos com combustível.
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Aprovada por unanimidade
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