Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Organizações Sociais do Município de Itaporanga, que dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da lei anterior que especifica e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 5 |
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Convocação da Secretária de Educação para prestar esclarecimentos. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requer do Executivo Municipal cópias dos registros de ponto de servidoras públicas. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito da frota e dos motoristas da Saúde. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indica ao Executivo Municipal providências para reformas no Bairro Lava Pés. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Ferreira Lúcio. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalar iluminação no Cemitério Público Municipal. - |
Aprovada por unanimidade |