1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Cria o Programa de Organizações Sociais do Município de Itaporanga, que dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração da lei anterior que especifica e providências correlatas.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autores: Custódio, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
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Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 31 de 2018
Autores: Josivam Dias, Marcelo Camargo
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Convocação da Secretária de Educação para prestar esclarecimentos.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 32 de 2018
Autor: Trajano
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Requer do Executivo Municipal cópias dos registros de ponto de servidoras públicas.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 33 de 2018
Autor: Josivam Dias
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Requer do Executivo Municipal informações a respeito da frota e dos motoristas da Saúde.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 21 de 2018
Autor: Gerson Viana
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Indica ao Executivo Municipal providências para reformas no Bairro Lava Pés.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 22 de 2018
Autor: Marcelo Camargo
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Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Ferreira Lúcio.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 23 de 2018
Autor: Gerson Viana
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Indica ao Executivo Municipal providências para instalar iluminação no Cemitério Público Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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