Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 - CTM, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para aquisição de veiculo para a Secretaria Municipal de Educação e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo SAA e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Veto nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto à Emenda Supressiva nº 1/2018 ao projeto de Lei do Executivo nº 6/2018 - |
Não há resultado |
| 10 |
Requer do Executivo Municipal cópias de arquivos de ponto dos servidores municipais. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Convocação do Secretário de Administração e Planejamento para prestar esclarecimentos. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o Termo de Permissão de Uso de Bens Públicos à empresa que realizou o evento denominado "Festa do Peão". - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre LTCAT, PPRA e PCMSO. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre gratificação concedidas a servidores públicos. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Requer do Executivo Municipal relação de gastos com combustíveis dos veículos da frota municipal. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Requer do Executivo Municipal cópias dos apontamentos do Controle Interno da Prefeitura Municipal. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indica ao Executivo Municipal providências para a construção de espaço wi-fi na Praça João Abdallah. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Indica ao Executivo Municipal providências para a limpeza e manutenção do campo de futebol do Bairro Campinho. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
À família da senhora Lázara Galvão Gomes, pelo seu falecimento. - |
Aprovada por unanimidade |