1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 - CTM, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre autorização para aquisição de veiculo para a Secretaria Municipal de Educação e providências correlatas.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo SAA e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
9 - Veto nº 1 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Veto à Emenda Supressiva nº 1/2018 ao projeto de Lei do Executivo nº 6/2018
|
Matéria não votada
|
10 - Requerimento nº 24 de 2018
Autor: Trajano
|
Requer do Executivo Municipal cópias de arquivos de ponto dos servidores municipais.
|
Matéria não votada
|
11 - Requerimento nº 25 de 2018
Autor: Josivam Dias
|
Convocação do Secretário de Administração e Planejamento para prestar esclarecimentos.
|
Matéria não votada
|
12 - Requerimento nº 26 de 2018
Autor: Josivam Dias
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre o Termo de Permissão de Uso de Bens Públicos à empresa que realizou o evento denominado "Festa do Peão".
|
Matéria não votada
|
13 - Requerimento nº 27 de 2018
Autor: Marcelo Camargo
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre LTCAT, PPRA e PCMSO.
|
Matéria não votada
|
14 - Requerimento nº 28 de 2018
Autor: Marcelo Camargo
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre gratificação concedidas a servidores públicos.
|
Matéria não votada
|
15 - Requerimento nº 29 de 2018
Autor: Fábio Benini
|
Requer do Executivo Municipal relação de gastos com combustíveis dos veículos da frota municipal.
|
Matéria não votada
|
16 - Requerimento nº 30 de 2018
Autor: Trajano
|
Requer do Executivo Municipal cópias dos apontamentos do Controle Interno da Prefeitura Municipal.
|
Matéria não votada
|
17 - Indicação nº 19 de 2018
Autor: Fábio Benini
|
Indica ao Executivo Municipal providências para a construção de espaço wi-fi na Praça João Abdallah.
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - Indicação nº 20 de 2018
Autor: Marcelo Camargo
|
Indica ao Executivo Municipal providências para a limpeza e manutenção do campo de futebol do Bairro Campinho.
|
Aprovada por unanimidade
|
19 - Moção nº 5 de 2018
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
|
À família da senhora Lázara Galvão Gomes, pelo seu falecimento.
|
Aprovada por unanimidade
|
