Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reestruturação dos Regimes de Adiantamento e Diárias e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da politica pública de Assistência Social. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018. - |
Não há resultado |
| 8 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Trajano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo ao Artigo 123 da Lei Orgânica e adota outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Institui a Tribuna livre na Câmara Municipal de Itaporanga, e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indica ao Executivo Municipal providências para apresentar Projeto de Lei Complementar alterando dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaporanga. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Indica ao Executivo Municipal providências para fornecer café da manhã aos funcionários municipais. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Indica ao Executivo Municipal providências para reparos no Estádio do Bairro Campinho. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Indica ao Executivo Municipal providências para patrolamento e cascalhamento em estrada de acesso ao Bairro Capituva. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Indica ao Executivo Municipal providências para colocação de pedras graúdas na passagem da Água das Canas. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de ciclovia em ruas que especifica. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de cobertura na Rua São João, em frente à Praça João Abdallah. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito da academia ao ar livre do CDHU. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Requer do Executivo Municipal cópias do processo licitatório referente à terceirização do transporte escolar. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Requer do Executivo Municipal cópias e informações a respeito dos gastos com combustível referente aos anos de 2016 e 2017. - |
Não há resultado | |
| 20 |
À família da senhora Michiko Hamamoto, pelo seu falecimento. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
À família do senhor João Batista Queimado, pelo seu falecimento. - |
Aprovada por unanimidade |