Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a aquisição e a durabilidade das tintas de demarcação viária. - Requerimento nº 1 de 2026 | Proposição aprovada | 02/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Reitera ao Poder Executivo Municipal requerimento de informações sobre servidores, funções e gratificações nos departamentos da Administração Municipal de Itaporanga/SP. - Requerimento nº 2 de 2026 | Proposição aprovada | 02/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre os convênios firmados com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, bem como outras informações correlatas. - Requerimento nº 3 de 2026 | Proposição aprovada | 02/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Requer do Executivo Municipal informações formais acerca da não concessão do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos profissionais que compõem a equipe de saúde bucal da rede municipal, abrangendo dentistas e auxiliares. - Requerimento nº 4 de 2026 | Proposição aprovada | 02/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Requer do Executivo Municipal informações formais acerca da existência de previsão para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de auxiliar de dentista. - Requerimento nº 5 de 2026 | Proposição aprovada | 02/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
À Rede Municipal de Ensino pelo trabalho de excelência, pelo comprometimento e pela dedicação demonstrados ao longo do ano de 2025, que culminaram na conquista da classificação ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. - Moção nº 1 de 2026 | Proposição aprovada | 02/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |