1 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Marcio Rodrigo
Número de Protocolo: 62
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a aquisição e a durabilidade das tintas de demarcação viária.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 65
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Reitera ao Poder Executivo Municipal requerimento de informações sobre servidores, funções e gratificações nos departamentos da Administração Municipal de Itaporanga/SP.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 66
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Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre os convênios firmados com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, bem como outras informações correlatas.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Igor Proença
Número de Protocolo: 67
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Requer do Executivo Municipal informações formais acerca da não concessão do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos profissionais que compõem a equipe de saúde bucal da rede municipal, abrangendo dentistas e auxiliares.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Igor Proença
Número de Protocolo: 68
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Requer do Executivo Municipal informações formais acerca da existência de previsão para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de auxiliar de dentista.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 60
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Reitera ao Poder Executivo Municipal indicação de providências para a disponibilização de uniformes aos servidores públicos municipais.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 61
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Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para autorizar o pagamento retroativo de direitos funcionais suspensos durante a pandemia da Covid-19.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 63
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Indica ao Executivo Municipal providências para a cessão gratuita de espaço aos feirantes da Feira da Lua durante a Festa do Peão de 2026.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 64
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Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas providências visando à melhoria das condições sanitárias e estruturais da Piscina Pública Municipal, especialmente no que se refere aos banheiros de uso coletivo.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Igor Proença
Número de Protocolo: 69
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Indica ao Executivo Municipal a criação e organização de uma área exclusiva, acessível e sinalizada para pessoas com deficiência (PCDs) durante a realização da Festa do Peão de Rodeio no município de Itaporanga.
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Matéria lida
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11 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Luciana
Número de Protocolo: 70
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À Rede Municipal de Ensino pelo trabalho de excelência, pelo comprometimento e pela dedicação demonstrados ao longo do ano de 2025, que culminaram na conquista da classificação ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.
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Matéria lida
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12 - Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP nº 1 de 2026
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Número de Protocolo: 52
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Processo Eletrônico TC-004357.989.23-5 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2023 do Poder Executivo.
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Matéria lida
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