Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 12 |
Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Processo Eletrônico TC-004357.989.23-5 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2023 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 11 |
À Rede Municipal de Ensino pelo trabalho de excelência, pelo comprometimento e pela dedicação demonstrados ao longo do ano de 2025, que culminaram na conquista da classificação ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Executivo Municipal a criação e organização de uma área exclusiva, acessível e sinalizada para pessoas com deficiência (PCDs) durante a realização da Festa do Peão de Rodeio no município de Itaporanga. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas providências visando à melhoria das condições sanitárias e estruturais da Piscina Pública Municipal, especialmente no que se refere aos banheiros de uso coletivo. - |
Matéria lida |
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Indica ao Executivo Municipal providências para a cessão gratuita de espaço aos feirantes da Feira da Lua durante a Festa do Peão de 2026. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para autorizar o pagamento retroativo de direitos funcionais suspensos durante a pandemia da Covid-19. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Reitera ao Poder Executivo Municipal indicação de providências para a disponibilização de uniformes aos servidores públicos municipais. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer do Executivo Municipal informações formais acerca da existência de previsão para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de auxiliar de dentista. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requer do Executivo Municipal informações formais acerca da não concessão do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos profissionais que compõem a equipe de saúde bucal da rede municipal, abrangendo dentistas e auxiliares. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre os convênios firmados com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, bem como outras informações correlatas. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Reitera ao Poder Executivo Municipal requerimento de informações sobre servidores, funções e gratificações nos departamentos da Administração Municipal de Itaporanga/SP. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a aquisição e a durabilidade das tintas de demarcação viária. - |
Matéria lida |