Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitui dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, que altera a Lei Complementar Municipal nº 137/2016 (Plano Diretor Municipal). - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o inciso VII, do § 3º, do art. 48 da Lei Complementar Municipal nº 137, de 24 de novembro de 2016, em atendimento do dispositivo do § 10, do artigo 4º, da Lei Federal nº 14.285/2021, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização legislativa para aquisição de imóvel que especifica e providências correlatas. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CPCEASE - Comissão Permanente de Cultura, Educação, Assistência Social e Esportes, CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 29/2025. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2026, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requer do Executivo Municipal relação completa dos empenhos, restos a pagar e dívidas que serão transferidas do exercício de 2025 para o exercício de 2026. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requer do Executivo Municipal esclarecimentos acerca da resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, por meio do Ofício SMAMA nº 15/2025, referente ao Requerimento nº 51/2025. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requer do Executivo Municipal informações referentes à carga horária diária do médico fixo da ESF Wanderley Spadaccini. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
À Secretaria Municipal de Educação de Itaporanga, aos gestores escolares, professores e a todos os servidores da educação municipal, pelo trabalho de excelência desenvolvido na rede pública de ensino. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Denúncia nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a formação de Comissão Processante contra o Vereador Alerson Ferreira da Silva. - - |
Não há resultado |