Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Serviço Público de Loteria do Município de Itaporanga/SP, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requer do Executivo Municipal relação completa dos empenhos, restos a pagar e dívidas que serão transferidas do exercício de 2025 para o exercício de 2026. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Requer do Executivo Municipal esclarecimentos acerca da resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, por meio do Ofício SMAMA nº 15/2025, referente ao Requerimento nº 51/2025. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Requer do Executivo Municipal informações referentes à carga horária diária do médico fixo da ESF Wanderley Spadaccini. - |
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| 6 |
Indica ao Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos de Uso Contínuo – “Remédio em Casa” destinado a pacientes impossibilitados de locomoção e demais pessoas vulneráveis atendidas pela rede municipal. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizado, de forma imediata, um servidor capacitado para desempenhar a função de salva-vidas na Piscina Municipal, especialmente durante o período de férias escolares. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma cabine (guarita) na parte lateral do Centro de Saúde “Dr. Nelson Lamos de Oliveira”, para abrigar pacientes que aguardam o transporte da saúde para outras cidades. - |
Não há resultado | |
| 9 |
À Secretaria Municipal de Educação de Itaporanga, aos gestores escolares, professores e a todos os servidores da educação municipal, pelo trabalho de excelência desenvolvido na rede pública de ensino. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Denúncia nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a formação de Comissão Processante contra o Vereador Alerson Ferreira da Silva. - |
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