Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização legislativa para aquisição de imóvel que especifica e providências correlatas.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2026, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014.

Requer do Executivo Municipal informações sobre servidores, funções e pagamento de gratificações nos diversos departamentos da Administração Municipal de Itaporanga/SP.

Requer do Executivo Municipal cópia integral da Portaria nº 510, de 05 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município, que “dispõe sobre designação de servidor municipal para o exercício de função gratificada e dá outras providências”.

Indica ao Executivo Municipal a criação de uma galeria com fotos dos ex-prefeitos de Itaporanga no novo Paço Municipal, com o objetivo de preservar a memória e a história da administração pública municipal.

Indica ao Executivo Municipal a execução de serviços de manutenção e recuperação da estrada rural IRG-365, no Bairro Capituva.

Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma guarita na Rua Rafael Vita, abaixo do nº 325, nas proximidades da placa de “Proibido Estacionar – Embarque e Desembarque Escolar”, a fim de oferecer abrigo e segurança aos estudantes que aguardam o transporte escolar.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Itaporanga, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de direito real de uso de espaço público para instalação de relógio digital.

Requer do Executivo Municipal informações sobre servidores, funções e pagamento de gratificações nos diversos departamentos da Administração Municipal de Itaporanga/SP.

Requer do Executivo Municipal cópia integral da Portaria nº 510, de 05 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município, que “dispõe sobre designação de servidor municipal para o exercício de função gratificada e dá outras providências”.