Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização legislativa para aquisição de imóvel que especifica e providências correlatas. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2026, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014. - |
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| 3 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre servidores, funções e pagamento de gratificações nos diversos departamentos da Administração Municipal de Itaporanga/SP. - |
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| 4 |
Requer do Executivo Municipal cópia integral da Portaria nº 510, de 05 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município, que “dispõe sobre designação de servidor municipal para o exercício de função gratificada e dá outras providências”. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Indica ao Executivo Municipal a criação de uma galeria com fotos dos ex-prefeitos de Itaporanga no novo Paço Municipal, com o objetivo de preservar a memória e a história da administração pública municipal. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indica ao Executivo Municipal a execução de serviços de manutenção e recuperação da estrada rural IRG-365, no Bairro Capituva. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma guarita na Rua Rafael Vita, abaixo do nº 325, nas proximidades da placa de “Proibido Estacionar – Embarque e Desembarque Escolar”, a fim de oferecer abrigo e segurança aos estudantes que aguardam o transporte escolar. - |
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