Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Itaporanga, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis). - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de direito real de uso de espaço público para instalação de relógio digital. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre servidores, funções e pagamento de gratificações nos diversos departamentos da Administração Municipal de Itaporanga/SP. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requer do Executivo Municipal cópia integral da Portaria nº 510, de 05 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município, que “dispõe sobre designação de servidor municipal para o exercício de função gratificada e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |