1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 57
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores por pessoas físicas e jurídicas que requererem o “habite-se”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Luciana
Número de Protocolo: 51
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento do processo para a construção de uma creche/escola no Bairro Rio Verde.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 55
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Requer do Executivo Municipal informações sobre os cargos comissionados e as gratificações concedidas aos servidores efetivos.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 56
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a remuneração e os benefícios concedidos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Controle de Endemias.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Zé Bezerra
Número de Protocolo: 47
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Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de revitalização no campo de futebol do Bairro Rio Verde e em seu entorno.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Zé Bezerra
Número de Protocolo: 48
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Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a revitalização da área verde localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida (IAFAM).
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Elias Pé de Pano
Número de Protocolo: 49
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Indica ao Executivo Municipal que avalie a viabilidade de reduzir os preços públicos (hora/máquina) cobrados pela Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente pelos serviços de tratores e retroescavadeiras.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Marcio Rodrigo
Número de Protocolo: 50
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Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma farmácia 24 horas para disponibilização de medicamentos aos pacientes atendidos no pronto-socorro fora do horário comercial.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Luciana
Número de Protocolo: 52
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Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dr. Felipe Vita, nas proximidades do nº 1.888.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Luciana
Número de Protocolo: 53
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Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a concessão do adicional de insalubridade aos servidores ocupantes dos cargos de Atendente de Creche e Agente de Serviços de Cozinha.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Elias Pé de Pano
Número de Protocolo: 54
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Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para efetuar o rebaixamento do meio-fio em frente ao Espaço Saúde.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 58
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Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a execução de recapeamento asfáltico na Rua Benedito Ferraz, localizada na Vila Alvorada, bem como nas demais vias do referido bairro.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 59
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Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dr. Felipe Vita, nas proximidades do nº 1.033.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 60
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Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para que o setor competente realize a limpeza das vias públicas especificadas.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 61
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Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a pintura dos meios-fios, a sinalização das faixas de pedestres e a instalação de postes com placas de identificação de ruas em toda a cidade.
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Matéria lida
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