Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Piá
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores por pessoas físicas e jurídicas que requererem o “habite-se”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento do processo para a construção de uma creche/escola no Bairro Rio Verde. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre os cargos comissionados e as gratificações concedidas aos servidores efetivos. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a remuneração e os benefícios concedidos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Controle de Endemias. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de revitalização no campo de futebol do Bairro Rio Verde e em seu entorno. - |
Matéria lida |
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Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a revitalização da área verde localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida (IAFAM). - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica ao Executivo Municipal que avalie a viabilidade de reduzir os preços públicos (hora/máquina) cobrados pela Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente pelos serviços de tratores e retroescavadeiras. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma farmácia 24 horas para disponibilização de medicamentos aos pacientes atendidos no pronto-socorro fora do horário comercial. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dr. Felipe Vita, nas proximidades do nº 1.888. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a concessão do adicional de insalubridade aos servidores ocupantes dos cargos de Atendente de Creche e Agente de Serviços de Cozinha. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para efetuar o rebaixamento do meio-fio em frente ao Espaço Saúde. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a execução de recapeamento asfáltico na Rua Benedito Ferraz, localizada na Vila Alvorada, bem como nas demais vias do referido bairro. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dr. Felipe Vita, nas proximidades do nº 1.033. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para que o setor competente realize a limpeza das vias públicas especificadas. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a pintura dos meios-fios, a sinalização das faixas de pedestres e a instalação de postes com placas de identificação de ruas em toda a cidade. - |
Matéria lida |