Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar de nº 188, de 02 de janeiro de 2023, especificamente o que dispõe o Art. 175 e o Anexo I. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e extinção de cargo em comissão e providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e extinção de cargo em comissão e providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de direito real de uso de bem público do município localizado na piscina municipal. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requer do Executivo Municipal informações acerca do TAC Inquérito Civil nº 14.0299.000001910-1, bem como o cronograma de obras nos bairros Jardim Bela Vista I e II. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o lajotamento das ruas da Vila São Pedro. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a criação do Fundo Municipal Pró-Estradas Rurais. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a execução de recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Ferreira Lúcio, em trecho específico, bem como nas demais vias do Bairro Nossa Senhora Aparecida (IAFAM). - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Executivo Municipal providências para a execução de operação tapa-buracos em diversas vias públicas. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a manutenção de calçadas. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao Executivo Municipal a celebração de parceria com a AIPA (Associação Itaporanguense Protetora dos Animais), visando o repasse de recursos para a realização de procedimentos gratuitos de castração de animais. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de iluminação no entorno da Capela São Sebastião, no Bairro Rio Verde. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas Sílvio Batista Rosa e Rui Benck, ambas situadas no Bairro Rio Verde. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica ao Executivo Municipal providências para a disponibilização de uniformes aos servidores públicos municipais. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas especificadas. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica ao Executivo Municipal a análise da viabilidade para aquisição de um ônibus ou micro-ônibus a ser destinado à Secretaria Municipal de Saúde. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a instalação de iluminação em LED no Bairro Jardim Valle Verde. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Processo Eletrônico TC-3883.989.22-0 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2022 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |