Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Institui a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos Sólidos – TCRS, em conformidade com o art. 106 da Lei Complementar nº 67, de 23 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do § 3º, do art. 16, da Lei nº 2.348, de 22 de fevereiro de 2018. - |
Matéria lida Requerido regime de urgência pelo Vereador Renilson dos Santos Queiroz, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, em favor do Município, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence a particular e adota providências correlatas. - |
Matéria lida Requerido regime de urgência pelo Presidente Fábio Bruno Gurgel Benini, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de subvenção para a reforma do Prédio que será instalado a nova Sede da Polícia Militar. - |
Matéria lida Requerido regime de urgência pelo Presidente Fábio Bruno Gurgel Benini, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia. |
| 5 |
Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a construção do novo Paço Municipal. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a Secretaria Municipal de Trânsito. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requer do Executivo Municipal informações referentes à merenda escolar fornecida nas redes municipal e estadual de ensino. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requer do Executivo Municipal informações referentes ao fornecimento de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Executivo Municipal providências junto ao departamento responsável para o conserto do ar-condicionado do ônibus que opera na linha Itaporanga / Botucatu - Unesp. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Executivo Municipal providências para a melhoria do sistema de iluminação da Praça Antônio Dias, localizada em frente ao SAMU. - |
Matéria lida |