Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Indica ao Executivo Municipal providências em colaboração com o departamento responsável pela conservação das estradas, visando à manutenção da estrada que concede acesso aos moradores do assentamento conhecido como “sem terra”. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada em frente à Escola Municipal Padre Osvaldo Guedes Paulo, na Rua Barão de Antonina. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua João Batista de Almeida Tristão, próximo ao nº 625 ou mais adiante, nas proximidades do nº 740. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indica ao Executivo Municipal a tomada de providências para a elaboração de projetos voltados para o benefício das pessoas com deficiência. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público para a exploração publicitária nas placas indicativas de logradouros públicos e de informações de interesse público à iniciativa privada, mediante fornecimento, implantação e manutenção de equipamentos. - |
Matéria lida |