Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Requerimento nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a execução de melhorias na infraestrutura do Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre as linhas de ônibus que atendem os bairros rurais. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Renilson Queiroz
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal do Nascituro, em Valorização e Defesa da Vida” no Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Renilson Queiroz
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rotatória localizada no cruzamento da Avenida Santa Cruz com a Avenida Dom Athanásio Merkle. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.543, de 22 de junho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.484, de 05 novembro de 2021 (Plano Plurianual 2022/2025) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). - |
Matéria lida |