1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 347
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Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 348
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Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.484, de 05 novembro de 2021 (Plano Plurianual 2022/2025) e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 349
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Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.543, de 22 de junho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024) e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 352
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Dispõe sobre a denominação da rotatória localizada no cruzamento da Avenida Santa Cruz com a Avenida Dom Athanásio Merkle.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 354
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Institui o “Dia Municipal do Nascituro, em Valorização e Defesa da Vida” no Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 34 de 2023
Autores: Fernando Assistência, Marcio Rodrigo, Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 355
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Requer do Executivo Municipal informações sobre as linhas de ônibus que atendem os bairros rurais.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 356
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a execução de melhorias na infraestrutura do Bairro Bela Vista.
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Matéria lida
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